Registro de marca e patente: o que é e qual a importância? - Saffi

Neste texto, vamos explicar para você o que é um registro de marca e patente, qual sua importância e quais os riscos do empresário que não se atenta a este assunto.

Na verdade, é comum que empreendedores se confundam com os conceitos de marca e de patente. Por isso, vale ressaltar que se tratam de duas coisas diferentes, mas, ainda assim, muito importantes para uma empresa.

Fique por dentro do assunto para que você possa proteger da melhor forma possível essa parte tão valiosa do seu patrimônio empresarial — afinal, apesar de intangível, marcas e patentes são ativos preciosíssimos para qualquer negócio. Confira!

Qual é a diferença entre marca e patente?

A marca está constantemente presente em nossas vidas. Para qualquer lugar que você olhar, poderá encontrar uma marca. Por isso, podemos afirmar que é a categoria mais conhecida de propriedade intelectual, tendo como principal característica ser um sinal que cause diferenciação entre as demais. 

Sendo assim, temos como definição de marca o nome e a imagem que são usados para identificar um produto ou serviço. Dessa forma, seu cliente terá a possibilidade de reconhecer quem é a empresa responsável pela fabricação de determinado produto ou pela prestação de determinado serviço, tendo como opção escolher por ela e não pelas outras alternativas do mercado. 

Já quando você ouvir falar de patente, entenda que esse conceito está obrigatoriamente associado à invenção de alguma tecnologia, ou seja, à inovação de um produto ou processo. 

Algo a ser patenteado precisa proporcionar um modo novo e inventivo de fazer algo ou então oferecer uma solução técnica inovadora para algum problema. Como exemplo, podemos citar uma nova fórmula de creme dental que clareia os dentes ou então um programa de computador que edita vídeos com efeitos exclusivos.

Agora que você já entendeu a diferença entre os conceitos de marca e patente, está na hora de saber do que se trata o registro delas.

O que é registro de marca e de patente?

O registro de marca é a maneira legal que o empresário tem para proteger o nome, símbolo ou figura de qualquer produto ou serviço que comercialize. Esse registro pode ser solicitado por qualquer pessoa física ou jurídica junto ao INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial).

Caso seja concedido, o proprietário do registro de marca terá garantido o seu uso exclusivo em todo o território nacional. Para conseguir o deferimento do processo, a marca em questão não pode ser igual a nenhuma outra que já exista no mercado. 

O tempo de aprovação para obter o registro normalmente dura cerca de dois anos e meio. O prazo de concessão para uso exclusivo da marca é de 10 anos, sendo que começa a ser contado apenas a partir da data em que o pedido for aprovado. O titular da marca poderá solicitar a prorrogação desse prazo por mais 10 anos. 

Existem taxas envolvidas nesse processo: para pessoas físicas o valor é de R$140 e para pessoas jurídicas já sobe para R$355. Além disso, também há custos de honorários, que variam de acordo com a empresa, bem como alguns outros gastos até que todo o processo seja finalizado. Portanto, nossa dica é que você pesquise exatamente todas as despesas para o registro de marca que você deseja. 

O registro de patente também é dado pelo INPI e conferido pelo Estado. Trata-se de um documento que descreve exatamente a invenção do produto ou do processo que está sendo patenteado. 

Ao se tornar o titular de uma patente, somente você terá o direito de fabricar, usar ou comercializar o invento patenteado. Afinal, você será o detentor de todos os direitos e de todo o lucro relacionado à patente registrada. 

O processo de registro de patente não é algo rápido e fácil, uma vez que a análise por parte do INPI é rigorosa. Por isso, antes dar entrada nos papéis, procure avaliar se a invenção que você pretende patentear é realmente uma novidade, se é uma atividade inventiva e se tem aplicação industrial. Caso a patente seja concedida a você, será válida por 20 anos.

Vale ressaltar que você pode optar pelo Modelo de Utilidade, que tem como objetivo proteger inovações que são consideradas menos inventivas, ou seja, que estejam relacionadas a uma nova maneira de usar algo que já foi inventado. 

Por exemplo, caso você tenha percebido que existe uma forma inovadora de criar uma funcionalidade para uma cadeira de praia, que já é um produto patenteado, você pode dar entrada no processo para solicitar o registro de patente dessa ideia. 

Em resumo, enquanto o registro de marca dá ao seu titular o poder de uso exclusivo em todo Brasil, a patente tem como função proteger o mesmo direito de exclusividade para comercialização de produtos ou processos, desde que sejam originais e inovadores.

Qual a importância do registro de marca e patente?

Se você ainda tem dúvidas se deve ou não partir para o processo de registro de marca e/ou de patente, vamos ajudar você agora mesmo. Conheça abaixo quais os riscos de não fazer esse tipo de registro e algumas vantagens de fazer:

Como você pôde ver, somente os quatro motivos que demos acima já são razões fortíssimas pelas quais você deve considerar registrar sua marca ou tirar uma patente de produto. 

Encare os custos e tempo envolvidos em todo esse processo como um investimento no seu negócio e não como um gasto, pois o registro de marca e patente gera valor para sua empresa. Para saber mais dicas sobre gestão empresarial, assine nossa newsletter!

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